Reconhecimento do acidente ou doença ocupacional
Avaliação do nexo entre o trabalho e a lesão, inclusive quando o trabalho contribuiu para agravar uma condição preexistente.
Advocacia trabalhista e previdenciária
Sofreu acidente
no trabalho?
Adquiriu doença em decorrência do trabalho?
Um acidente ou uma doença relacionada ao trabalho pode afetar sua saúde, seu emprego e sua renda. Antes de aceitar uma negativa ou uma dispensa como definitiva, entenda o que precisa ser analisado.
- Acidente com lesão, afastamento ou sequela
- Doença ocupacional ou agravada pelo trabalho
- Dispensa após afastamento, CAT, INSS ou redução da capacidade
Reconheça a sua situação
Antes de pensar que “não tem o que fazer”, confira estes sinais.
Acidente de trabalho não é apenas o evento grave dentro da empresa. Também podem existir discussões sobre doenças desenvolvidas ou agravadas pelo trabalho, concausa, sequelas e efeitos da dispensa.
✓Sofreu queda, corte, esmagamento, choque, queimadura ou outro acidente durante o trabalho
✓Desenvolveu problema de coluna, ombro, punho, joelho ou LER/DORT
✓Teve perda auditiva, problema respiratório ou exposição contínua a agentes nocivos
✓O trabalho agravou uma doença ou limitação que você já possuía
✓Ficou afastado pelo INSS e retornou sem conseguir trabalhar como antes
✓Foi dispensado depois do acidente, afastamento ou retorno ao emprego
✓A empresa se recusou a emitir CAT ou disse que o acidente não foi de trabalho
✓O INSS negou, cessou ou classificou de forma diferente o seu benefício
✓Permaneceu com dor, limitação ou redução da capacidade depois do tratamento
✓Trabalhava sem EPI adequado ou em condição insegura
✓Passou a sofrer pressão, assédio ou adoecimento mental relacionado ao ambiente de trabalho
✓Não sabe quais documentos precisa guardar para provar o que aconteceu
Você se identificou com uma dessas situações?O próximo passo é organizar a história, as datas e os documentos disponíveis.
FALAR COM O ADVOGADO
Veja como podemos ajudar
O mesmo caso pode envolver vários direitos ao mesmo tempo.
A análise precisa separar o que é trabalhista do que é previdenciário e verificar quais consequências efetivamente podem ser discutidas.
CAT e documentação do acidente
Análise da Comunicação de Acidente de Trabalho, registros internos, prontuários, testemunhas, mensagens e demais elementos de prova.
Estabilidade acidentária
Verificação do período de afastamento, espécie do benefício, retorno ao emprego e eventual dispensa para identificar possíveis efeitos no vínculo.
Indenizações e reparação de danos
Quando presentes os requisitos legais, podem ser analisados danos materiais, morais, estéticos e prejuízos relacionados à incapacidade.
Benefício por incapacidade
Revisão de documentos médicos, histórico contributivo, decisões do INSS e situação laboral para avaliar medidas possíveis.
Auxílio-acidente
Quando existem sequelas permanentes com redução da capacidade para a atividade habitual, o benefício pode merecer análise específica.
Dispensa após o acidente
As datas e circunstâncias da dispensa podem ser relevantes para estabilidade, reintegração ou outras consequências trabalhistas.
Ambiente inseguro e falta de EPI
Condições de risco, treinamento insuficiente e ausência de proteção podem ser relevantes na apuração das circunstâncias do acidente.
Não descarte seu caso antes da análise
Seu caso ainda pode merecer atenção mesmo que...
Muitas pessoas deixam de buscar orientação porque acreditam que a falta de um documento ou o retorno ao trabalho encerra qualquer possibilidade de discussão.
Cada item abaixo precisa ser examinado dentro do contexto completo do caso. Nenhum deles, isoladamente, garante um resultado.
- Você tenha voltado a trabalhar depois do acidente ou do afastamento
- A empresa não tenha emitido CAT
- Você não possua todos os documentos ou exames
- A empresa diga que a doença não tem relação com o trabalho
- O INSS tenha negado ou encerrado o benefício
- O acidente tenha acontecido há algum tempo
- Você tenha trabalhado sem registro formal em parte do período
Conheça nossos advogados
Análise trabalhista e previdenciária em conjunto.
Acidentes e doenças ocupacionais podem produzir efeitos no contrato de trabalho e também perante o INSS. A leitura conjunta ajuda a evitar uma análise fragmentada do problema.
Advogado
Dr. Ademilton Guerra
Atuação voltada à proteção dos direitos do trabalhador, com análise das circunstâncias do acidente, das condições de trabalho e das repercussões contratuais.
- Acidente de trabalho
- Doença ocupacional
- Indenizações
- Estabilidade e dispensa
- Direitos do trabalhador
Advogado
Dr. Diogo Brito
Atuação integrada em questões trabalhistas e previdenciárias, especialmente nos reflexos do afastamento, da incapacidade, das sequelas e dos benefícios.
- Acidente e doença do trabalho
- INSS
- Benefícios por incapacidade
- Auxílio-acidente
- Documentação e estratégia do caso
Atendimento digital
Você pode iniciar sua análise pelo WhatsApp.
O primeiro contato pode ser feito de forma simples. Conte o que aconteceu, informe as datas principais e diga quais documentos já possui.
01 / RELATOConte o acidente, sintomas ou afastamento.
02 / DOCUMENTOSSepare atestados, exames, CAT e INSS.
03 / ANÁLISEReceba orientação sobre os próximos passos.
Confiança antes da contratação
O que você deve esperar do atendimento.
Em vez de promessas genéricas, a análise deve mostrar o que precisa ser provado, quais caminhos são possíveis e quais pontos exigem cautela.
Análise individual
O atendimento parte dos fatos, datas, documentos e consequências concretas do seu caso.
Explicação objetiva
Você entende quais documentos importam e quais medidas podem ser avaliadas antes de decidir os próximos passos.
Sem promessa de resultado
Direitos, benefícios e indenizações dependem dos requisitos legais e das provas disponíveis.
Dúvidas frequentes
Perguntas que costumam aparecer antes do primeiro contato.
A empresa não emitiu a CAT. Ainda posso analisar o caso?
Sim. A falta da CAT não encerra, por si só, a análise. Outros documentos e provas podem ser relevantes, e a legislação admite outras formas de comunicação do acidente.
Voltei a trabalhar. Isso significa que perdi qualquer direito?
Não necessariamente. É preciso verificar se ficaram sequelas, limitações, perda de capacidade, benefício recebido e demais circunstâncias do retorno.
Doença de coluna, ombro ou punho pode ter relação com o trabalho?
Pode, dependendo da atividade, movimentos, esforço, postura, histórico médico e demais provas. Também pode existir agravamento de uma condição anterior.
Fui dispensado depois do afastamento. O que precisa ser analisado?
As datas do acidente, afastamento, benefício, alta, retorno e dispensa são importantes. A natureza do benefício e a relação da incapacidade com o trabalho também podem influenciar a análise.
O INSS negou meu benefício. Ainda há algo a fazer?
A negativa precisa ser lida junto com a documentação médica, qualidade de segurado, carência quando aplicável, incapacidade e demais elementos do caso.
Quais documentos devo separar?
Atestados, exames, relatórios médicos, CAT, carteira de trabalho, holerites, decisões do INSS, comunicações da empresa, fotos, vídeos e dados de testemunhas podem ser úteis, conforme o caso.
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Seu acidente já aconteceu. A análise não precisa ficar para depois.
Conte o que ocorreu, informe quando aconteceu e quais consequências ficaram. A partir daí, é possível organizar os pontos jurídicos que merecem avaliação.
FALAR COM O ADVOGADO AGORAConteúdo informativo. O atendimento e eventual contratação dependem de análise individual. Não há promessa de resultado.